LGPD / Tratamento de Dados
Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Esta página resume papéis, bases e canais de exercício de direitos.
Papéis
A academia (você) é, em regra, controladora dos dados dos alunos e responsáveis que cadastra.
A Empenho atua como operadora ao processar esses dados para prestar o serviço, conforme suas instruções e estes documentos.
Bases legais (exemplos)
Execução de contrato (prestação do serviço Empenho).
Legítimo interesse em segurança e melhoria do produto, com equilíbrio e respeito aos direitos.
Consentimento quando aplicável (por exemplo, comunicações opcionais).
Direitos do titular
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação, nos termos da lei.
Para exercer direitos sobre dados da academia, fale primeiro com a gestão da academia; para dados da sua conta Empenho, use Contato.